Segue até o dia 31 de maio a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2023. Cerca de 73 milhões de bovinos e bubalinos de todas as idades deverão ser vacinados. A primeira etapa de vacinação ocorrerá em 14 estados brasileiros (Alagoas, parte do Amazonas,...

Daniel Miranda cobra definições claras que pautem a atuação do órgão que deverá ficar responsável por aplicar a lei Instituído no Brasil Império em 1824 e extinto logo após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o Poder Moderador foi criado pelo imperador Dom Pedro I para...

Pauta foi desmembrada de PL das Fake News para tentar facilitar aprovação deste último, que ainda enfrenta resistências Pode ser votada nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a urgência de uma proposta que trata da remuneração de artistas por parte de plataformas digitais. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 2370/19, de autoria...

O pacote de serviços essenciais pode ser contratado a qualquer momento a partir da abertura da conta bancária Você sabia que um direito garantido no Conselho Monetário Nacional é que todos os bancos devem disponibilizar aos clientes um pacote de serviços essenciais que possibilita movimentações bancárias sem ter que pagar por isso? Ou seja,...

Estatal é cobrada a respeitar protocolo de consulta indígena enquanto aguarda análise de impacto mais abrangente Parece uma história repetida: vidas indígenas ameaçadas por um grande empreendimento na Amazônia. Não é. A Petrobras quer explorar petróleo em mais de 2 mil quilômetros da costa equatorial brasileira. O projeto ambicioso muda radicalmente o...

Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth...

Na comparação com março de 2022, crescimento foi de 0,9% A produção industrial brasileira teve alta de 1,1% em março deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de duas quedas consecutivas (em janeiro e fevereiro) e um mês de estabilidade (dezembro de 2022). Os dados...

Na primeira fase, a força-tarefa encontrou irregularidades em 927 dos itens pesquisados Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no dia 11 de abril, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou 45.297 produtos na primeira fase, encontrando irregularidades em 947, o que representa 2,1% do total....

Tese, no entanto, não saiu vencedora na votação na Segunda Turma Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial em mais um processo da Operação Lava Jato. Para os ministros, Moro condicionou a decretação da prisão...

Agência Brasil – – Brasília A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado, pelo Tesouro Nacional, em Brasília. Do total, R$ 318,40 milhões são débitos não quitados pelo estado...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) sobre educação parental em comemoração ao Dia Internacional da Família, celebrado anualmente no dia 15 de maio. O requerimento para realização do debate foi apresentado pela deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS)....

 presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito de todos...

Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram 202,3 mil registros em todo o país, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do governo federal. O número é 97% maior se comparado com...

O edital com as regras e o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já estão disponíveis para os interessados em tentar uma vaga no Ensino Superior. Os futuros candidatos podem conferir informações referentes às taxas de inscrição, horário e mais datas. O exame será aplicado nos dias...