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INSS libera consulta ao valor do 13º salário; veja quem tem direito

21, maio 2023
Previdencia-Social

INSS libera consulta ao valor do 13º salário; veja quem tem direito

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o valor da primeira parcela do 13º salário. A consulta pode ser realizada no site ou aplicativo Meu INSS — em ambos os casos é necessário logar com a conta gov.br.

O pagamento ficou definido na primeira semana de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o Decreto 11.517, que antecipou o 13º dos beneficiários da Previdência Social. Serão pagos R$ 62,6 bilhões para ao menos 30 milhões de pessoas.

Os pagamentos da primeira parcela para quem recebe até um salário mínimo vão começar no dia 25 de maio e vão até 7 de junho. Os primeiros beneficiados serão os que têm cartão de benefício com final 1 (dígito antes do traço). A segunda parcela será depositada entre os dias 26 de junho e 7 de julho.

Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 1° a 7 de junho, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6. E a segunda parcela entre 3 e 7 de julho.

Segundo o INSS, a primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o de Imposto de Renda, por exemplo.

Calendário

Até 1 salário mínimo (R$ 1.320): 

Final do NIS1ª parcela2ª parcela
125 de maio26 de junho
226 de maio27 de junho
329 de maio28 de junho
430 de maio29 de junho
531 de maio30 de junho
61 de junho3 de julho
72 de junho4 de julho
85 de junho5 de julho
96 de junho6 de julho
07 de junho; e julho

Acima de R$ 1.320:

Final do NIS1ª parcela2ª parcela
1 e 61 de junho3 de julho
2 e 72 de junho4 de julho
3 e 85 de junho5 de julho
4 e 96 de junho6 de julho
5 e 07 de junho7 de julho

Quem tem direito?

Recebem o 13º salário os beneficiários da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido:

  • Auxílio por incapacidade temporária;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão.

Ainda, vale mencionar que não recebem o 13º salário:

  • beneficiários de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência carentes e equivale a um salário mínimo;
  • beneficiários do Renda Mensal Vitalícia, mantida apenas para aqueles que já eram beneficiários até dezembro de 1995.

A antecipação do 13º aos beneficiários do INSS foi realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos três últimos anos de seu governo. O argumento da gestão anterior era de que os recursos amenizariam os efeitos da pandemia de Covid-19 no orçamento das famílias.

Fonte: InfoMoney