Os deputados votam na manhã desta terça-feira (24), em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três propostas, em primeira e segunda votações e em discussão única. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e a toda a sociedade. Em segunda discussão, está pautado...
Segunda Turma mantém condenação por atraso reiterado no pagamento de salários
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão que condenou uma empresa de vigilância ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.500,00, a um trabalhador em razão do atraso reiterado no pagamento de salários.Na ação, o empregado apresentou extratos bancários...
ALEMS comemora Dia do Artesão com a entrega da Medalha Conceição no Bugres
Em comemoração ao Dia do Artesão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quarta-feira (25), a partir das 19h, no Plenário Júlio Maia, a Sessão Solene de Entrega da Medalha Conceição dos Bugres, em homenagem a pessoas e associações que se destacaram no Estado pelo...
Imasul realiza capacitação técnica para equipe ambiental do município de Inocência
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) realizou, uma capacitação técnica voltada à equipe do município de Inocência, que está em fase de tramitação para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica. A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 140/2011, que define as...
Motiva Pantanal segue nesta quarta-feira (18/03) com serviços de conservação e ampliação na BR-163/MS
Foto: Rachid Waqued BR-163/MS recebe novas frentes de trabalho nesta quarta-feira A semana começa com equipes mobilizadas em diferentes pontos da BR-163/MS. Nesta quarta-feira (18/03), a Motiva Pantanal mantém frentes de trabalho dedicadas às obras de ampliação e aos serviços de conservação da rodovia. As intervenções incluem atividades de duplicação,...
Motiva conquista o prêmio internacional em Resiliência Empresarial e obtém certificações ISO 22301 e REAP
Foto: Marcelo Varela Reconhecimentos, concedidos pela DRI Internacional, atestam a robustez do Sistema de Gestão de Crises e Continuidade de Negócios da Companhia A Motiva, maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, responsável pela Motiva Pantanal, alcançou três conquistas inéditas em sua estratégia de resiliência corporativa. A Companhia foi...
PrefCG já atendeu mais de 380 mulheres com auxílio moradia
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) lançou em 2022 um programa inovador de auxílio emergencial voltado a famílias que precisavam de ajuda imediata para arcar com os custos da moradia. Trata-se do Programa Recomeçar Moradia. Desde então, o auxílio tem...
TCE-MS fortalece políticas de prevenção ao assédio e à discriminação alinhadas à recomendação nacional
Esse conjunto de iniciativas dialoga diretamente com a Nota Recomendatória Conjunta nº 002/2025, assinada por instituições que integram o sistema de controle externo no Brasil O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vem fortalecendo, ao longo dos últimos anos, ações de prevenção e enfrentamento ao assédio e à...
AMAN inicia a 75ª Olimpíada Acadêmica
Resende (RJ) – No dia 20 de fevereiro, foi oficialmente aberta a 75ª Olimpíada da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), reunindo mais de 1.600 cadetes-atletas em 14 modalidades esportivas. A competição tem como principais objetivos fortalecer o espírito de corpo e incentivar a prática da atividade física, valores essenciais à formação...
TAG garante correção de pagamentos e reforça controle na Saúde
A expectativa é de melhoria na organização, maior controle sobre a jornada dos profissionais e racionalização dos gastos públicos A celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o município de Inocência marca um avanço na regularização da...
Conselho da Criança e do Adolescente convoca entidades da sociedade civil para eleição
O Cedca/MS (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul) convoca entidades não governamentais para participar do processo eleitoral que definirá os representantes da sociedade civil no colegiado para o mandato 2026/2028. O edital completo pode ser conferido aqui e as organizações que atuam na promoção...
SES define distribuição das 7,8 mil doses contra dengue para os 79 municípios de MS
Primeira remessa está na Rede de Frio Estadual e contempla exclusivamente profissionais das UBSs Mato Grosso do Sul recebeu 7.878 doses da vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan, destinadas à imunização de trabalhadores da APS (Atenção Primária à Saúde). O quantitativo corresponde a 55% do público-alvo estimado nesta fase inicial...
Estado amplia ações de segurança viária no Parque dos Poderes
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul autorizou a execução de melhorias na sinalização viária no Parque dos Poderes e na sede do Detran-MS. A medida fortalece ações de prevenção e amplia a proteção de quem circula por esses espaços, como servidores e população em geral. A autorização...
TCE-MS solicita informações à Prefeitura de Campo Grande sobre reajuste do IPTU 2026
O TCE quer informações detalhadas sobre a base legal que fundamenta o reajuste, os índices e parâmetros técnicos utilizados para a definição do percentual aplicado O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul encaminhou ofício à Prefeitura Municipal de Campo Grande solicitando esclarecimentos sobre os critérios adotados...
CRCMS Participa da Eleição dos Novos Conselheiros do CFC
O Presidente do CRCMS – Conselho Regional de Contabilidade do MS, Contador Otacilio dos Santos Nunes, participou no dia 06/11/25, na sede do CFC – Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília (DF), da eleição para renovação de 2/3 do Plenário da instituição para a gestão 2026-2029. Ele foi o eleitor representante...
Instituída Nova Obrigação Acessória com Formulário Digital de Beneficiários Finais (e-BEF)
Nova obrigação acessória, o e-BEF, exigirá que empresas informem de forma eletrônica os dados dos beneficiários finais, reforçando a transparência e o controle fiscal da Receita Federal. A Receita Federal publicou, no dia 31/10/25, a IN RFB nº 2.290/2025, que altera a IN nº 2.119/2022, e estabelece as regras para prestação...
Prefeitura de Campo Grande Oferece Refis com até 80% de Desconto em Juros e Multas Até 12/12
A Prefeitura Municipal de Campo Grande está oferecendo o Programa de Regularização Fiscal – Refis 2025 que entrou em vigor no dia 05/11 e segue até 12/12/25, com descontos de até 80% nos juros e multas. Para facilitar, a adesão pode ser feita de forma totalmente digital, pelo Portal refis.campogrande.ms.gov.br, disponível...
Governo de MS Oferece Refis 2025 e Oportunidades de Regularização Fiscal Até 30/12
O programa concede redução de até 80% nas multas e 40% nos juros de mora, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. O Governo do Estado publicou a Lei n. 6.495, que institui o REFIS 2025 (Programa de Recuperação Fiscal), oferecendo aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos...
Justiça nega pedido de suspensão de concursos do TCE/MS por ausência de cotas raciais e indígenas
Campo Grande, 1º de setembro de 2025 – A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande indeferiu pedido de tutela de urgência formulado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, que buscavam suspender os concursos públicos...
Conselheiro Osmar Jeronymo é convocado a retornar ao cargo no TCE-MS
A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal Edição extra do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira, 21 de agosto, traz a decisão da presidência da Corte de Contas que convoca o conselheiro Osmar Jeronymo e determina a imediata reintegração ao cargo....