Para fortalecer primeira infância, Governo de MS apoia ações de plano do Judiciário

Para criar mecanismos e fortalecer as políticas públicas de atendimento da primeira infância, o Governo do Estado apoia as ações desenvolvidas no plano de ação proposto pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O governador Eduardo Riedel recebeu na manhã desta segunda-feira (21) a desembargadora Elizabete Anache, coordenadora das...

MS tem 4,7 milhões de hectares de pastagens degradadas que podem ser recuperadas, ampliando a produção

Mato Grosso do Sul possui 4,7 milhões de hectares de pastagens degradadas que são passíveis de recuperação do ponto de vista econômico, abrangendo 38 mil imóveis. Os dados foram apresentados nesta semana em reunião do comitê gestor do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD) que contou com a...

MSGÁS anuncia projetos selecionados em chamada pública do programa de incentivos fiscais

Seis entidades socioassistenciais, culturais e de esportes foram selecionadas pelo Comitê de Patrocínio da MSGÁS e vão receber recursos do programa de incentivos fiscais da companhia. A Chamada Pública, realizada entre 28 de agosto e 21 de setembro, atraiu 76 propostas, 59 delas passaram à fase de avaliação e seis...

Prorrogadas até o próximo dia 31, inscrições para composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos também podem ser realizadas presencialmente

Candidaturas através do site da CGE-MS têm sido a opção mais utilizada pelos cidadãos. A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) prorrogou as inscrições para a primeira seleção de representantes que irão compor o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos. De caráter consultivo e paritário, o colegiado é mais...

Novo regimento setorial da Ouvidoria do TCE-MS fortalece a transparência e o controle social

Reconhecida como um canal essencial de comunicação entre o cidadão e a administração pública O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) aprova o novo Regimento Setorial da Ouvidoria, um passo significativo para a promoção da transparência e do controle social na administração pública. A resolução,...

Projeto Minuto Estagiário destaca o protagonismo dos universitários no Governo de MS

O Programa de Estágio do Governo de Mato Grosso do Sul realiza o Projeto Minuto Estagiário, uma iniciativa audiovisual criada para homenagear os estudantes e oferecer um espaço de protagonismo no ambiente de trabalho. Por meio de vídeos, os estagiários compartilham suas experiências nos diversos órgãos estaduais onde atuam, refletindo...

Ordem do Dia: Aprovadas regras a lojas que participam de Black Friday

Os parlamentares apreciaram quatro proposições pautadas na Ordem do Dia desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (15), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram quatro proposições pautadas na Ordem do Dia. O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 51 de 2024, de autoria do deputado...

TCE-MS disponibiliza vídeo com orientações aos municípios para incluir a Primeira Infância no orçamento 2025

Passo a passo sobre as ações para os planos municipais voltados à Primeira Infância, para auxiliar os gestores que ainda não finalizaram os PMPls, e que estão com dificuldades na elaboração Investir na Primeira Infância é investir no futuro. Com esse pensamento, o Tribunal de Contas do Mato Grosso do...

Com investimentos e parcerias, Mato Grosso do Sul tem uma das melhores malhas rodoviárias do Brasil

Com investimentos públicos do Governo do Estado e parcerias com a iniciativa privada, Mato Grosso do Sul tem uma das melhores malhas rodoviárias do Brasil. Esta informação consta no Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, divulgados em 2024, pela CLP (Centro de Liderança Pública). Rodovia MS-223 (Foto: Saul...

Procon de MS reforça alerta sobre azeites de oliva impróprios para consumo

O Procon Mato Grosso do Sul reforça alerta sobre 11 marcas de azeite de oliva considerados, após análise em laboratório federal, impróprios para consumo pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). Há indícios de fraude nos produtos. As marcas Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro...

Matéria traz diretrizes para protocolo de reinclusão das mulheres vítimas de violência

Matéria é mais um mecanismo de proteção às mulheres que sofrem violência doméstica em situação de vulnerabilidade em MS De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 228/2024, que dispõe sobre diretrizes...

Novas diretrizes para fiscalizações do TCE-MS são aprovadas pelo Tribunal Pleno

Além da aprovação do Projeto de Resolução, os conselheiros relataram 33 processos na sessão ordinária Na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Resolução TC/7159/2024, que...