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Governo brasileiro estuda novo imposto para os games

14, maio 2023
Games-Brasil

Governo e Senado discutem uma nova taxa que servirá como um imposto extra à indústria de games no Brasil

O Senado Federal discute com a Receita Federal uma taxa que funcionará como um imposto para a indústria atuar no Brasil. A informação vem do senador Irajá (PSD), relator do projeto, em entrevista ao Broadcast/ Estadão.

  • O Projeto de Lei de número 2796/21, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil), visa criar marco legal para a indústria de jogos eletrônico e para os jogos de fantasia.
  • O Marco Legal dos Games abrange programas de computados, aplicativos de celulares, aparelhos e acessórios usados para executar jogos eletrônicos.
  • Além de implementar a taxa aos jogos, a versão do projeto que chegou ao Senado em novembro do ano passado visa outras regulamentações dessa mídia no país. 
  • O projeto propõe, por exemplo, que o poder público determine uma classificação etária para os jogos e incentive a criação de formação de profissionais por meio de cursos técnicos e superiores de programação de games.

A medida é estudada para ser implementada com o Marco Legal dos Games, projeto de lei que visa regulamentar a fabricação, importação, comercialização e o desenvolvimento de jogos no Brasil.

Estamos avaliando se caberia outra contribuição – é um pouco do que ocorre com a discussão dos jogos de azar, que se criou uma alíquota de 15%. É como se fosse uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos jogos. Estamos avaliando a viabilidade disso.Senador Irajá

Caso o PL seja aprovado, a expectativa é movimentar cerca de R$40 bilhões por ano e gerar 50 mil empregos. Em 2022, o mercado movimentou R$10 bilhões no Brasil e abriu cerca de 12 mil vagas de trabalho.

De acordo com o senador, a regulamentação trará mais movimentação à indústria. O setor privado e governo projetam um rápido crescimento desse mercado após a aprovação do PL.

Fonte: Olhar Digital