Combustíveis: reunião sobre volta de impostos termina sem decisão; Haddad diz que terá outro encontro com Lula
27, fevereiro 2023
Desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina vai até terça-feira (28). Ministério de Minas e Energia também discutirá o assunto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (27) que haverá uma nova reunião no fim do dia para debater a retomada ou não da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o álcool.
A reunião que aconteceu nesta manhã no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acabou sem o anúncio de uma decisão.
“Foi boa a reunião. Vamos ter outra reunião no fim da tarde e, assim que eu tiver uma confirmação da decisão do presidente, divulgo pra vocês”, afirmou Haddad após voltar para o prédio do Ministério da Fazenda.
Ainda segundo Haddad, haverá também uma reunião da equipe do Ministério de Minas e Energia. “Depois, nós vamos voltar ao presidente e assim que a gente tiver uma definição a gente divulga.
Questionado se a decisão sobre reonerar ou não os combustíveis sai ainda hoje, Haddad respondeu: “Acredito que sim”.
Entenda
O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).
Com isso, a cobrança dos impostos voltaria já na quarta-feira, 1º de março. Porém, a ala política do governo teme impacto na inflação e na popularidade do presidente pressiona pela extensão da desoneração dos impostos.
Caso Lula decida não prorrogar a desoneração, o litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e o do álcool, R$ 0,24, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Já a ala econômica conta com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
Reoneração parcial
Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, conforme noticiaram os repórteres da GloboNews Nilson Klava e Bianca Lima.
A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.
Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.
Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.
A reunião que aconteceu nesta manhã no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acabou sem o anúncio de uma decisão.
“Foi boa a reunião. Vamos ter outra reunião no fim da tarde e, assim que eu tiver uma confirmação da decisão do presidente, divulgo pra vocês”, afirmou Haddad após voltar para o prédio do Ministério da Fazenda.
Ainda segundo Haddad, haverá também uma reunião da equipe do Ministério de Minas e Energia. “Depois, nós vamos voltar ao presidente e assim que a gente tiver uma definição a gente divulga.
Questionado se a decisão sobre reonerar ou não os combustíveis sai ainda hoje, Haddad respondeu: “Acredito que sim”.
Entenda
O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).
Com isso, a cobrança dos impostos voltaria já na quarta-feira, 1º de março. Porém, a ala política do governo teme impacto na inflação e na popularidade do presidente pressiona pela extensão da desoneração dos impostos.
Caso Lula decida não prorrogar a desoneração, o litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e o do álcool, R$ 0,24, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Já a ala econômica conta com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
Reoneração parcial
Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, conforme noticiaram os repórteres da GloboNews Nilson Klava e Bianca Lima.
A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.
Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.
Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.
Fonte: G1