Beneficiário do INSS não precisa mais fazer prova de vida: entenda as novas regras
7, fevereiro 2023
Beneficiário não precisa mais sair de casa para realizar o procedimento e bloqueios do pagamento por falta de comprovação estão suspensos. Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
AFP
A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou mais fácil a partir de 2023. Agora, não é mais obrigação do titular do benefício sair de casa para realizar o procedimento, e sim do próprio órgão.
Ferramenta importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos, a prova de vida é realizada periodicamente e pode acontecer de forma presencial ou digital. (Leia abaixo quais são as opções em vigor para beneficiários do INSS).
Cruzamento de dados
Desde o início do ano, o INSS usa o cruzamento de informações públicas sobre o cidadão para confirmar quem está vivo e pode seguir recebendo seus pagamentos. O instituto leva em consideração atos registrados em bases de dados como prova de vida.
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Na prática, são utilizadas informações mantidas, atualizadas ou administradas por órgãos, entidades ou instituições públicas federais, estaduais e municipais, mas também bases de dados privadas que mantenham acordo de cooperação com o INSS.
Leia o que pode servir como prova de vida:
Acessar o aplicativo Meu INSS com o selo ouro (nível máximo de segurança das contas gov.br) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos entidades públicas com certificação e controle de acesso;
Realizar empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
Realizar atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
Realizar perícia médica presencialmente ou por telemedicina no sistema público de saúde ou em rede conveniada;
Ser vacinado (a);
Cadastrar ou atualizar suas informações nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
Atualizar informações no Cadastro Único (opção válida apenas quando a atualização é feita pela pessoa responsável pelo grupo familiar);
Votar nas eleições;
Emitir ou renovar passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou quaisquer documentos oficiais que exijam a presença física do titular ou seu reconhecimento biométrico;
Receber benefício social por reconhecimento biométrico;
Ter seu nome na declaração anual do imposto de renda, seja como titular ou dependente.
Somente quando o cruzamento de dados não for possível é que o beneficiário será notificado sobre a necessidade da realização da prova de vida, mas é obrigação do próprio INSS avisar o cidadão.
Em nota publicada no dia 11 de janeiro, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que não haverá bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida durante o período de implementação do novo sistema.
Método anterior
Caso queira, o segurado ainda pode realizar a prova de vida como nos anos anteriores: se deslocando até uma agência bancária ou utilizando os aplicativos Meu INSS e gov.br. O atendimento presencial pode ser realizado nos balcões de atendimento dos órgãos pagadores ou em caixas eletrônicos destes locais.
Já para realizar o procedimento através do Meu INSS, é necessário estar cadastrado na plataforma gov.br e ter instalados os aplicativos Meu INSS e gov.br no celular.
Veja o passo a passo:
Faça login no aplicativo Meu INSS;
Na página inicial, escolha “Ver mais” e, em seguida, “Prova de vida”;
Escolher “Iniciar prova de vida”;
Depois disso, será preciso acessar o aplicativo gov.br para a realização da biometria. Vá ao app e clique no botão “Autorizações”;
Selecione a autorização para prova de vida, marcada como “pendente”, e escolha a opção “Autorizar”;
Confirme a autorização selecionando “Ok”;
Responda à pergunta do aplicativo sobre sua documentação;
Permita que o aplicativo tire fotos e grave vídeos. Depois disso, siga os comandos da tela para captar a imagem de seu rosto;
Ao final, sua biometria será finalizada. Retorne ao aplicativo Meu INSS;
Selecione novamente o botão “Prova de Vida”; em seguida, a tela irá exibir a confirmação do procedimento e o número do protocolo.
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Consultas ao benefício
Para saber a data da última prova de vida realizada ou outras informações sobre o benefício, o cidadão pode tanto utilizar o aplicativo como ligar para a Central telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, entre 7h e 22h (horário de Brasília).
Vale destacar, no entanto, que agências do INSS não devem ser procuradas para fazer o procedimento de prova de vida.
Fonte: G1