Vice-presidente assumiu MDIC e disse que cortar juros contribui para competitividade e redução de prazo para patentes pode atrair investimentos em pesquisa. O vice-presidente Geraldo Alckmin durante entrevista no Palácio do Planalto
Luiz Felipe Barbiéri/g1
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira (4) a redução de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da demora na obtenção do registro de marcas e patentes.
Alckmin deu a declaração após a cerimônia que marcou o início da sua gestão à frente do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Segundo o vice-presidente, a redução dos juros do banco contribui para um ambiente de maior competitividade do país.
Ele não especificou de qual taxa de juros estava falando ou a qual linha de crédito oferecida pela instituição financeira se referia.
“A agenda de competitividade é importante. Educação de qualidade, ensino técnico e tecnológico, custo de capital. Aí é importantíssimo o BNDES fazer um esforço para reduzir juros”, disse Alckmin.
“Na agenda de competitividade você não tem um item só. Tem uma agenda que precisa ser cumprida. Um dos itens é o custo de capital. É importante criarmos condições para reduzir também a taxa de juros”, acrescentou.
Alckmin assume Ministério da Indústria e Comércio em cerimônia com participação de Lula
Lucas Neves/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Marcas e patentes
Alckmin também defendeu reduzir o prazo de registro de marcas e patentes, como forma de atrair investimentos para o país.
Para proteger uma marca, imagem ou outros sinais que identificam serviço ou produto, além de ter exclusividade sobre ela, é preciso fazer um registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O mesmo vale para proteger e garantir exclusividade sobre uma invenção. Nesse caso, se registra uma patente.
Segundo dados do INPI e do Ministério da Economia, o prazo médio para registro é de:
4 anos para decisão técnica final de pedidos de patentes (contados a partir do pedido de exame pela empresa);
13 meses para registro de marca nos casos de pedidos sem oposição por outros detentores de marcas potencialmente similares. Se existir oposição, o prazo médio sobe para 15 meses.
Ter uma patente sobre um produto significa impedir outras pessoas de reproduzir, colocar à venda ou importar, sem o consentimento do inventor, o produto objeto da patente.
“Vamos fazer um grande esforço para reduzir o prazo para as patentes e marcas. Um prazo menor. Isso vai atrair muito investimento na área de pesquisa e desenvolvimento”, declarou.
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Alckmin afirmou ainda o governo vai discutir internamente qual o melhor caminho para retomar a agenda da reforma tributária no país. Os textos tramitam no Congresso, mas não foram aprovados.
“Tivemos dois projetos, duas PECs bastante discutidos no Parlamento, com a sociedade civil, com o setor produtivo. Esse é um debate que já andou bastante. Vamos discutir internamente o melhor caminho para poder implementá-lo. O ministro Fernando Haddad já destacou que é prioridade da área econômica”, disse o vice-presidente.
Alckmin disse ainda que a data para votação do texto quem estabelece é o Legislativo, mas afirmou que a proposta “está bastante madura para este ano”.
Estrutura
Com a recriação do MDCI, o INPI passou para a estrutura da pasta. Até então, estava vinculada ao Ministério da Economia.
Segundo o instituto, a mudança na estrutura do governo alterou a gestão do INPI, “que aguarda a nomeação dos novos dirigentes”.
O instituto é uma autarquia federal responsável pela gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.