A equipe analisou processos de aquisição, pesquisas de preços e planejamento das contratações, incluindo documentos técnicos e condições de armazenamento e dispensação dos insumos

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio da Divisão de Fiscalização de Saúde, realizou fiscalização na modalidade acompanhamento junto ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul (CONISUL), entre os dias 27 e 30 de abril de 2026, em Iguatemi.

A ação teve como foco acompanhar, de forma concomitante, as aquisições de medicamentos e insumos médicos realizadas pelo consórcio, buscando avaliar aspectos relacionados à economicidade, transparência, governança, conformidade normativa e formação de preços nas contratações públicas da saúde.

Durante os trabalhos, a equipe técnica analisou processos de aquisição, pesquisas de preços e planejamento das contratações, incluindo documentos técnicos e condições de armazenamento e dispensação dos insumos. Também foram realizadas reuniões orientativas com gestores e servidores do consórcio sobre boas práticas em compras públicas e formação de preços.

O acompanhamento identificou oportunidades de aprimoramento relacionadas ao planejamento das aquisições, padronização documental, automatização de informações e fortalecimento dos controles internos.

Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização de Saúde do TCE-MS, Giovanna Felix Maravieski, a fiscalização tem caráter preventivo e orientativo, permitindo atuação tempestiva para evitar falhas, desperdícios e riscos ao erário.

O certame analisado, relacionado à aquisição de medicamentos, possui orçamento inicial estimado em R$ 60,7 milhões. A documentação segue em análise e subsidiará a elaboração do relatório técnico de auditoria, com possíveis recomendações para aperfeiçoar os procedimentos administrativos e fortalecer o controle interno.

Por: Tania Sother

Fonte:  Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul