A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem enfrentado desafios para adquirir medicamentos e abastecer as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município.

Essa situação de desabastecimento não é exclusiva de Três Lagoas, várias cidades do estado e do país também enfrentam dificuldades semelhantes.

Os medicamentos pactuados são adquiridos pelo município com recursos próprios, enquanto os não-pactuados são fornecidos pelo Ministério da Saúde. Desde 2017, a Secretaria de Saúde tem fornecido à população medicamentos e fórmulas que não estão na lista obrigatória do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para este ano, está previsto um investimento de R$ 7.667.026,70 em medicamentos pactuados, R$ 5.079.000,00 em fórmulas e R$ 7.703.000,00 em medicamentos não-pactuados, de acordo com o orçamento da Saúde.

Diversos fatores têm contribuído para o desabastecimento, como a desistência das empresas vencedoras das licitações, alegando valores defasados dos produtos, desclassificação de empresas e licitações fracassadas, muitas vezes devido à falta de fornecedores interessados em participar.

O município precisa evitar a aquisição de medicamentos acima dos preços regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é responsável pela regulação econômica desse mercado no Brasil, a fim de evitar notificações do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e possíveis questões judiciais.

Outro fator é a escassez de produtos, que tem afetado até mesmo a rede farmacêutica, onde a livre concorrência deveria estar presente. Muitos medicamentos não estão disponíveis nas farmácias.

Quais são os medicamentos?

Medicamentos dos itens básicos: Amoxicilina; Azitromicina; Metildopa; Nitrofurantoína; Ácido Valpróico; Carbonato de Cálcio; Dexclorfeniramina. E medicamentos de alto custo: Rivaroxabana 20 mg; Topiramato; Trazodona ;Pregabalina; Alprazolam; Escitalopram; Rosuvastatina 10mg; Metilfenidato, risperidona, Aripiprazol e Divalproato de sódio.

De acordo com a secretária da SMS, Elaine Furio, o Município está em processo de compra emergencial dos itens citados e buscando formas e estratégias em todas as esferas para adquirir esses medicamentos.

Fonte: Hoje Mais