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Policiais de MS recebem capacitação para atender com eficácia as vítimas de violência doméstica

6, agosto 2024
Policiais de MS recebem capacitação para atender com eficácia as vítimas de violência doméstica

Atender uma ocorrência criminal faz parte da rotina e do dia a dia do policial. No entanto o Governo do Mato Grosso do Sul decidiu qualificar e oferecer capacitação para atendimentos específicos, como no caso da violência doméstica, onde a mulher e muitas vezes os filhos são vítimas e precisam de todo apoio, proteção e acolhimento.

Capacitação feita na Cepap, em Campo Grande

Com esta consciência desde o ano passado o programa Promuse (Programa Mulher Segura da Polícia Militar), realizado pela Polícia Militar do Estado, realiza diversas capacitações de polícias em diferentes cidades e regiões do Estado. O objetivo é atender de maneira eficiente e de forma adequada estas vítimas.

Em 2023 foram realizadas seis capacitações nas cidades de Costa Rica, Jardim, Água Clara, Maracaju, Campo Grande e Corumbá, tendo a participação de mais de 300 profissionais da área da segurança pública. Neste ano o curso já teve quatro edições, duas na Capital, além de Aquidauana e Dourados.

A última edição feita no final de julho teve um diferencial. Todo conteúdo foi direcionado aos novos policiais militares que ainda estão no curso de formação. Eles vão estar preparados e qualificados para atender estas ocorrências antes de saírem para as ruas.

Capacitação feita para novos policiais militares no curso de formação

Anderson Honório Santos, 3° Sargento da Polícia Militar, participou neste ano da capacitação em Campo Grande. Ele descreve o curso como “muito importante e proveitoso” para o seu trabalho diário, já que os casos de violência doméstica estão entre suas principais ocorrências.

“A violência doméstica é um tema atual, sendo uma das ocorrências que mais tenho que atuar no meu dia a dia. Temos que nos capacitar para atender da melhor forma possível, pois as mulheres e os filhos são as principais vítimas, trazendo traumas para toda família. Tivemos aulas muito boas com juízes, promotores e profissionais, para estarmos preparados”, disse o policial.

Anderson conta que aprendeu como funciona este “ciclo de violência”, que muitas vezes começa com a violência psicológica e passa também pela orientação da vítima, sobre como proceder nestes casos, que órgãos deve procurar e que locais estão preparados para recebê-la.

“Uma das coisas que mais aprendi na capacitação é desmistificar este crime, pois ainda estamos muito focados na violência física, no entanto envolve todo um ciclo de violência, com vários fatores. Precisamos estar prontos até para esclarecer e orientar a vítima da melhor forma possível”.

Ele destaca que todos no entorno da vítima podem denunciar, sejam familiares, amigos e até vizinhos que presenciam este tipo de violência. “Muita gente acredita que nestes casos só a vítima pode fazer a denúncia, mas não é assim que funciona. Quem tiver conhecimento pode denunciar até de forma anônima”.

Qualificação e preparo

O curso de capacitação tem como foco principal os policiais militares, no entanto também são abertas vagas para policiais civis e profissionais que atendem na rede de proteção à mulher.  Os professores são juízes que atuam no setor, promotores de justiça, delegadas da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), além de advogados, psicólogos, psiquiatras e profissionais da área.

A 2° Tenente da Polícia Militar, Jéssica de Lourdes Nascimento, é a coordenadora do programa. Ela explica que assim que é definida a nova capacitação, com local e estrutura disponível, começa a divulgação das vagas às corporações. Existe uma divisão (vagas), dando preferência para os voluntários.

Jéssica Lurdes, coordenadora do Promuse, durante capacitação

“A maioria dos policiais que participa se identifica com o curso desde o começo, participando de forma ativa das atividades, com dinâmicas sobre o dia a dia. Eles se entregam para o curso. A capacitação dura em média uma semana. Estamos ampliando as edições e chegando em diferentes cidades”, disse a coordenadora.

O curso tem conteúdos específicos como rede de proteção à mulher nos casos de violência, Lei Maria da Penha, medidas protetivas urgentes, relações interpessoais, ferramentas e instrumentos de controle, prevenção e enfrentamento à violência, entre outros.

Em média o curso tem carga horária de 50 horas e o objetivo é capacitar os policiais militares para exercerem de forma adequada este atendimento, levando em conta as legislações vigentes em relação ao crime, que possam resguardar as vítimas e toda família. Neste contexto está tanto o patrulhamento ostensivo em áreas de alto índice de ocorrências, assim como a primeira intervenção nas situações críticas e até a fiscalização das medidas protetivas, para “quebrar este ciclo” de violência.

Promuse

Desde 2014 a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul tem um programa específico para atendimento diferenciado às mulheres em situação de violência. O Promuse auxilia as vítimas com o suporte necessário para o rompimento deste ciclo. São ações de fiscalização das medidas protetivas, palestras para prevenção e até auxílio ao Poder Judiciário e Ministério Público em relatórios e dados.

O Promuse inclusive foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2017, como uma das dez melhores práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Também foi um dos finalistas do Prêmio Innovare em 2018.

O programa atua em três eixos: esclarecimentos sobre direitos previstos na Lei Maria da Penha, encaminhamento para serviços especializados e fiscalização das medidas protetivas para aquelas mulheres que já registraram ocorrência.

Fotos: Álvaro Rezende

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende

Fonte: Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul