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Deputados chilenos aprovam aumento de 25% no salário mínimo

11, maio 2023
General view during the voting to renew the board of directors for the Constitutional Convention, at the former Chilean National Congress, in Santiago, on January 4, 2022. After 6 months of presiding the new 155-member body charged with writing a new constitution meant to pry power from the hands of the elite and spread it more equitably in the South American nation, Elisa Loncon and Jaime Bassa installed the voting for the new board of directors. (Photo by JAVIER TORRES / AFP)

Projeto segue para o Senado; aprovação vem depois de derrota de Boric na formação de conselho de redação da Constituição

Após a derrota na formação do conselho que vai redigir a proposta da nova Constituição do Chile, o governo de Gabriel Boric obteve ontem uma vitória em outro tema de forte apelo social. A Câmara dos Deputados aprovou o reajuste do salário mínimo no país.

O projeto, que agora vai tramitar no Senado, define um aumento gradual que elevará o valor em 25%, dos atuais 400 mil pesos chilenos (cerca de R$ 2.500) a um total de 500 mil (cerca de R$ 3.130). No Brasil, o valor do mínimo é R$ 1.320.

Ficou decidido que, a partir de 1º de maio de 2023 – portanto de forma retroativa – o salário mínimo passa a ser de 440 mil pesos (R$ 2.750) para os trabalhadores e trabalhadoras de 18 a 65 anos. A partir de 1º de setembro de 2023, o valor sobe para 460 mil pesos (R$ 2.880). O último reajuste será em 1º de julho de 2024, para 500 mil pesos (R$ 3.130). Para os trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 65, o mínimo passa a ser de 328.230 pesos (R$ 2.050).

O projeto também define medidas para proteger o salário mínimo da inflação. Caso o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) supere 6% ao longo de 2023, o valor do mínimo será reajustado antecipadamente para 470 mil pesos (R$ 2.940) a partir de 1º de janeiro de 2024.

Na Comissão da Economia, a última instância em que o projeto foi debatido antes de ir a votação em plenário, alguns deputados defenderam a rejeição do projeto, alegando que o governo deveria antes costurar um acordo com as micro, pequenas e médias empresas que não estão satisfeitas com o texto atual.

Mas a ministra do Trabalho, Jeannette Jara, disse que não faz sentido exigir unanimidade das empresas nem pedir permissão aos empregadores para aumentar o salário mínimo. As disputas políticas, argumentou, não podem se dar às custas das trabalhadoras e dos trabalhadores do país.

No entanto, para compensar o impacto que o aumento do salário mínimo terá sobre as finanças das empresas, o projeto prevê um subsídio fiscal para beneficiar as micro, pequenas e médias empresas. A renúncia fiscal por parte do governo será de 311 bilhões de pesos, o que equivale a quase R$ 2 bilhões. O valor pode ser ampliado em casos específicos de deterioração do cenário econômico.

Redução de jornada

No mês passado, o governo Boric havia conquistado outra vitória no Congresso, com a aprovação da redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. A diminuição será implementada gradualmente, ao longo dos próximos cinco anos. Com essa medida, o Chile passa a adotar formalmente uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e se torna o segundo país da América Latina com menor carga horária, ao lado do Equador — a brasileira é de 44 horas semanais.

Fonte: Brasil de Fato