Rede de Políticas Públicas Descentralizadas, é uma iniciativa colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil

Representado pelo coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Álvaro Scriptore Filho o TCE-MS participou, nesta quarta-feira (9/7), da 2ª reunião técnica virtual do grupo de trabalho da Rede Integrar – participação cidadã / controle social.

O encontro foi conduzido por Joubert Brunatto Silva, representante do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), e contou com a presença de cerca de 15 representantes de Tribunais de Contas de todo o país.

Segundo Álvaro Scriptore Filho, os Tribunais farão um levantamento dos conselhos existentes, destacando-se os Conselhos de Saúde, de Assistência Social, de Educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A meta é fortalecer e tornar mais efetivos os Conselhos Municipais.

“O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul já desenvolve ações voltadas à participação social, como o Portal do Cidadão, cursos educativos a distância (EAD) sobre controle social e cidadania, canal formal de denúncias e sugestões, projeto escolar recente, campanhas do agasalho e de doação de cobertores, além do Programa Estadual de Transporte Escolar e do Programa da Primeira Infância”, destacou Álvaro Filho.

Rede Integrar

A Rede Integrar, também conhecida como Rede de Políticas Públicas Descentralizadas, é uma iniciativa colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil. Ela foi criada por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além dos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Por: Waléria Leite

Foto por: Aurélio Marques