TCE-MS fortalece cultura de proteção de dados com orientação técnica e capacitações

A medida integra o projeto "Proteção de Dados e Integridade Pública: Apoio Técnico aos Jurisdicionados" O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul publicou uma Orientação Técnica aos Jurisdicionados (OTJ nº 4/2026), que estabelece diretrizes mínimas para a implementação gradual da Lei Geral de Proteção de Dados...

Corpus Christi: confira como ficam os atendimentos do Detran-MS durante o feriado e ponto facultativo

Em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, na quinta-feira (4), e do ponto facultativo na sexta-feira (5), as agências do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) não terão atendimento presencial ao público nesses dias. A suspensão do expediente segue o Decreto “E” nº 46, de...