O Programa de Regularização Fiscal – Refis 2025 entra em vigor a partir desta quarta-feira (5) e segue até 12 de dezembro de 2025, com descontos de até 80% nos juros e multas, e o melhor, o cidadão pode negociar sem sair de casa. Para facilitar, a adesão pode ser...
SES reforça cultura de segurança do paciente e adota novas estratégias para reduzir riscos em partos e internações
Medidas ampliam a qualidade do cuidado materno e neonatal e colocam Mato Grosso do Sul em destaque nacional na área de segurança assistencial Garantir um atendimento cada vez mais seguro, humanizado e de qualidade para gestantes, puérperas, recém-nascidos e demais pacientes tem sido uma das prioridades do Governo de Mato...
TCE-MS apresenta o projeto “Diálogo com o Gestor” na Câmara Municipal de Sidrolândia
A iniciativa tem como objetivo orientar e capacitar gestores públicos, além de fortalecer a implementação de políticas públicas Nesta quinta-feira (30/10), o projeto “Diálogo com o Gestor” esteve no município de Sidrolândia. A ação foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos,...
Governo de MS lança Refis 2025 e amplia oportunidades de regularização fiscal
Programa permite pagamento facilitado e descontos de até 80% em multas e 40% em juros do ICMS, com parcelamento em até 60 vezes, e abrange também contribuições ao Fundersul e outros débitos. A lei (n° 6.435) que institui formas excepcionais de pagamento de créditos tributários relativos ao ICMS (Imposto sobre...