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A fim de evitar execução de dívidas milionárias, Justiça determina que recuperação judicial da Samarco seja feita por mediação


Barragem da mineradora em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, se rompeu em 2015, provocando o maior desastre ambiental da história do país. Samarco retomou as atividades em Mariana há quase dois anos
TV Globo
O Fórum Cível e Fazendário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, nesta terça-feira (21), que a recuperação judicial da Samarco, mineradora pertencente à Vale e à BHP Billiton, responsável pela tragédia de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 2015, seja feita por meio de acordo com credores. A mediação será feita pelo Centro de Mediação Empresarial (Cejusc) do TJMG.
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Segundo a Justiça, o valor do passivo da Samarco – que é o resultado da soma do patrimônio líquido da empresa com as dívidas – é de R$ 51 bilhões. O passivo total representa o valor necessário para que uma empresa seja capaz de se financiar.
Por meio de nota, a Samarco informou que durante a audiência foi alcançado consenso para que seja iniciado um processo de mediação entre a companhia e seus credores.
Veja comunicado na íntegra:
"A Samarco informa que durante audiência de conciliação realizada hoje (21/6) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi alcançado consenso para que seja iniciado um processo de mediação entre a companhia e seus credores.
A audiência foi realizada no âmbito do processo de recuperação judicial da Samarco, que tramita na 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte (MG). O cronograma de trabalho e as regras de governança da mediação serão definidas até o dia 04/07/22, em comum acordo entre as partes.
A empresa reitera que participará do processo de mediação como forma de buscar uma solução conjunta e que atenda os interesses de todos. Reforça, ainda, que seguirá defendendo a sua sustentabilidade financeira, seus compromissos com a sua função social e com as ações de reparação, assim como vem conduzindo a negociação até aqui, de forma transparente e diligente".
Recuperação fiscal
O processo de recuperação fiscal foi determinado pela Justiça em 2021, para evitar que ações de execução de notas promissórias no Brasil, no valor de US$ 325 milhões, e ações movidas por detentores dos títulos de dívida em Nova York, afetassem a capacidade da empresa de produzir.
A Samarco voltou a atuar em Mariana em dezembro de 2020, cinco anos depois do rompimento da Barragem de Fundão. Dezenove pessoas morreram na tragédia. Distritos foram destruídos e o Rio Doce foi contaminado.
Grande parte da dívida da mineradora – com partes relacionadas –, cerca de US$ 4,7 bilhões, foi contraída antes do rompimento da barragem do Fundão.
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Lucas Franco/TV Globo
Agora, credores e a mineradora têm até o dia 4 de julho para definir o cronograma de mediação.
Retomada operacional
A Samarco retomou as operações, em Mariana, em dezembro de 2020. Um dos três concentradores para beneficiamento de minério de ferro no Complexo de Germano e uma das quatro usinas de pelotização do Complexo de Ubu, em Anchieta, (ES), voltaram a funcionar.
Hoje, a capacidade de produção é de sete a oito milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

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Fonte: G1