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Relator no Senado quer unificar PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo para destravar auxílio

Senador Márcio Bittar diz que há 'convergência total' com governo para prorrogar auxílio emergencial e retomar agenda de reformas. Líderem preveem votação na próxima quinta. Relator das propostas de Emenda à Constituição conhecidas como PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta quinta-feira (18) que as propostas devem ser unificadas para facilitar a tramitação e viabilizar o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.
Pela manhã, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou a jornalistas que pretende colocar a PEC Emergencial em pauta na próxima semana. Após reunião de líderes, à tarde, a votação em primeiro turno ficou marcada para a próxima quinta (25).
As duas PECs foram enviadas pelo governo federal ao Congresso há mais de um ano, em novembro de 2019. A PEC Emergencial contém medidas para equilibrar as contas públicas federais, enquanto a do Pacto Federativo tem como principal objetivo a melhoria da situação financeira dos estados.
À tarde, ao chegar ao Ministério da Economia para uma reunião com o ministro Paulo Guedes, Bittar disse a jornalistas que as propostas serão unificadas.
“Aquelas PECs todas agora viraram uma só: Pacto Federativo, Emergencial – também chamada de PEC dos gatilhos. Devem ser apresentadas em um texto só”, afirmou.
“O que é fundamental para o país é que a gente dê um sinal completo, uma moeda de duas faces”, afirmou. “As pessoas precisam ainda da ajuda do Estado, ponto. Há uma convergência total. Ao mesmo tempo em que você sinaliza concretamente para a retomada da agenda para qual o presidente Bolsonaro foi eleito”, acrescentou.
Mais cedo, Pacheco havia dito que uma "cláusula de calamidade" seria incluída na PEC Emergencial como uma "sinalização positiva" de responsabilidade fiscal para retomar o auxílio emergencial. O senador afirmou, no entanto, que o auxílio não está condicionado à aprovação da emenda constitucional.
"Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, de uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxilio emergencial no Brasil", declarou Pacheco.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: reunião para tratar da retomada do auxílio emergencial

Fonte: G1