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EUA aumentam em 80% valor mínimo exigido para visto de investidor

Investimento inicial irá de US$ 500 mil para US$ 900 mil; programa que dá green card a empreendedores não era reajustado há 29 anos

A partir de novembro, os estrangeiros que quiserem tentar o green card para viver nos Estados Unidos como investidores terão que pagar mais. Trata-se do EB-5, modalidade que dá a permissão de estadia às pessoas que abrirem um negócio e gerarem empregos no país.

O investimento mínimo necessário para fazer o pedido, hoje de 1 milhão de dólares, passará a ser de 1,8 milhão de dólares.

Há incentivos para quem leva o negócio para as chamadas TAEs (áreas de emprego alvo, na sigla em inglês), regiões localizadas na zona rural ou com níveis de desemprego acima da média do país. Nessas localidades, o investimento exigido é menor e passará dos atuais 500 milhões de dólares para 900 milhões de dólares.

Em qualquer caso, é necessário que o investidor estrangeiro crie ao menos 10 novos empregos para ter direito ao visto. Os novos valores passam a valer em 21 de novembro.

Essa é a primeira vez que os investimentos exigidos para o visto EB-5 sofrem um reajuste – eles eram os mesmos desde que essa modalidade de permissão foi criada, em 1990. A intenção, de acordo com o departamento de cidadania e imigração do governo americano (USCIS, na sigla em inglês), é repor a inflação do período.

As medidas, anunciadas em julho pelo USCIS, fazem parte de um conjunto de mudanças no programa de visto do investidor que já vinham sendo ensaiadas há vários anos pelo Congresso e pelas autoridades norte-americanas.

Elas estabelecem ainda que os investimentos mínimos exigidos passem a ser revistos a cada cinco anos, também para acompanhar a inflação. Além disso, a aprovação dos projetos destinados às regiões menos desenvolvidos, as TAEs, caberá agora ao Departamento de Segurança Nacional (DHS, em inglês), que cuida das imigrações.

Até então, essas aprovações eram descentralizadas, feitas pelos estados com base nos dados estatísticos de emprego de cada cidade, o que, de acordo com o USCIS, gerava discrepâncias.

Vai ficar mais difícil conseguir o visto de investidor?

O recorte maior no investimento exigido deve dificultar os planos de uma parte dos brasileiros que planejavam tentar o green card para os EUA por meio do visto de investidor.

Há quem aponte, entretanto, que a mudança não afeta a maior parte daqueles que se encaixam nas exigências. “A grande parte dos brasileiros que aplicam para o EB-5 é de empresários que têm esse capital disponível”, disse André Salles, diretor da Driftwood, incorporadora de hotéis sediada em Miami que trabalha com pequenos investidores estrangeiros e dá suporte no processo para retirada do visto EB-5.

“É um programa que estava sem reajuste há quase 30 anos, então os novos valores ainda estão bastante razoáveis”, disse ele.

Em 2018, 380 brasileiros receberam o visto de investidor para viver nos Estados Unidos, mais que o dobro do registrado dois anos antes (150 em 2016).

Como solicitar

O advogado George Cunha, especializado em imigração e investimentos estrangeiros, explica que há duas maneiras de conseguir o EB-5.

A primeira delas é por investimento direto, pelo qual o empreendedor abre o próprio negócio nos Estados Unidos.

A segunda, mais comum, é por investimento indireto. Ela é feita por meio de centro regionais e empresas credenciadas que já possuem projetos em andamento, como construção de hotéis ou redes de restaurantes, e que recebem o aporte dos investidores estrangeiros por meio do programa EB-5.

Nesses casos, o investidor que tem o dinheiro em mãos escolhe entre um dos empreendimentos disponíveis, faz o aporte e pode dar início ao seu processo de pedido do green card. “O investimento indireto é o meio escolhido por 95% das pessoas que aplicam ao EB-5”, diz Cunha, que é parceiro da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham). “Mas há muita fraude, é importante escolher bem o projeto.”

Além da realização do investimento, o candidato também precisa comprovar que o dinheiro que irá aportar tem origem lícita, como de uma herança ou da venda de um bem regularizado, por exemplo. É uma das etapas mais exigentes e demoradas do processo. O processo todo costuma demorar de um a dois anos até a aprovação do visto.

Em um primeiro momento, o empreendedor e sua família recebem um green card temporário, válido por dois anos. Ao fim desse período, é preciso comprovar que o negócio em que investiu está rodando e segue com o mínimo exigido de 10 pessoas empregadas. Só então a permissão temporária torna-se definitiva e vitalícia.

O EB-5 pode ser solicitado para o titular do negócio bem como a seu cônjuge e aos filhos de até 21 anos. Quem tem o visto de investidor há cinco anos pode também dar entrada no pedido de cidadania norte-americana.

Fonte: Exame