Nacional

Governo detalha novo contingenciamento e Educação fica sem R$ 348 milhões

Congelamento anunciado na última semana é de R$ 1,4 bilhões; ministério mais atingido foi o da Cidadania

O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada.

O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano.

Em seguida, a tesourada foi maior na Educação, com R$ 348,471 milhões contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões contingenciados de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvos de protestos no início do ano.

O Ministério da Economia teve mais R$ 282,574 milhões contingenciados, e o Turismo, R$ 100 milhões. Também foram atingidos os ministérios da Ciência, Tecnologia e Comunicação (R$ 59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).

Em meio à crise nas penitenciárias, foram liberados ainda R$ 60 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e R$ 5 milhões para o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Outros R$ 809 milhões da reserva orçamentária foram utilizados para fechar as contas e evitar um contingenciamento ainda maior.

O bloqueio adicional nas despesas é para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, conforme Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas relativo ao 3º bimestre, divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia

Em março, o governo já havia anunciado um contingenciamento de quase 30 bilhões de reais para assegurar o cumprimento da meta de déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).

Fonte: Exame