Internacional

Muro EUA-México: uma promessa de campanha que demora a se concretizar

Promessa de campanha do presidente americano, Donald Trump, o muro teve recursos liberados pela Suprema Corte e pode começar a sair do papel

A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (27) o financiamento do muro na fronteira com o México com recursos do Pentágono, mas a construção desta barreira contra a imigração é uma espécie de cruz para o presidente Donald Trump.

Promessa de campanha do então candidato republicano, cuja primeira menção data de 5 de agosto de 2014, o muro foi objeto de muitas batalhas, tanto no Congresso quanto nos tribunais.

Promessa de campanha

“Vou construir o maior muro que já se viu, será um muro de Trump, um muro lindo”, disse o bilionário durante a campanha eleitoral.

A barreira, que se estenderia ao longo de 3.200 km da fronteira com o México, deve teoricamente proteger o país da chegada de imigrantes ilegais, solicitantes de asilo, criminosos e narcotraficantes.

Assim, assinou um decreto presidencial que lançou o projeto em 25 de janeiro de 2017.

Difícil de financiar

Segundo várias estimativas, a construção deste muro poderia custar até 20 bilhões de dólares.

Em agosto de 2016, o magnata afirmou que o México “pagará 100% pelo muro%”, mesmo que os mexicanos “ainda não o saibam”.

Em agosto de 2017, disse que o México “pagará em forma de reembolso ou outro” meio.

Em dezembro de 2018, continuou exclamando que o México pagaria nas negociações de um acordo comercial. Ao mesmo tempo, recorreu ao Congresso para obter um orçamento de 5,7 bilhões de dólares para sua construção.

Quando o Congresso se negou a lhe dar os recursos, afirmou que os militares construiriam os trechos restantes do muro.

Trump finalmente assinou um “decreto de emergência nacional” em fevereiro de 2019 para evitar o Congresso e liberar 6,7 bilhões de dólares em fundos federais. Com isto, pretende usar US$ 3,6 bilhões para a construção de instalações militares e US$ 2,5 bilhões para destiná-los à luta contra o narcotráfico.

Para o orçamento de 2020, o governo americano planeja reivindicar US$ 8,6 bilhões.

Limitado pelas apelações

A construção do muro deu lugar a batalhas políticas entre a administração republicana e a oposição democrata – que recuperou o controle da Câmara baixa do Congresso depois das eleições de novembro de 2018-, assim como os recursos judiciais.

O enfrentamento entre Trump e o Congresso provocou 35 dias de paralisação parcial do governo federal (“shutdown”) no período 2018-2019, um recorde.

Trump finalmente precisou se contentar com um orçamento de 1,4 bilhão de dólares para fortalecer a cerca em 88 km. Depois, decidiu ativar os poderes extraordinários conferidos pelo decreto de “emergência nacional”.

Mas este decreto foi invalidado em março, mediante uma resolução do Congresso, um novo de desconfiança para Trump, que precisou ver 12 senadores de seus aliados com os democratas. Isto o obrigou a usar, pela primeira vez em sua presidência, o poder de veto para desbloquear os fundos.

Em maio de 2019, um juiz da Califórnia bloqueou temporariamente o decreto presidencial, então Trump se dirigiu à Suprema Corte, que nesta sexta decidiu contra o governo, permitindo-lhe usar 2,5 bilhões de dólares do orçamento do Pentágono.

Em 2017, o procurador-geral do estado da Califórnia, um reduto democrata que se opunha à política migratória de Trump, apresentou uma ação contra a construção de trechos do muro nos condados fronteiriços de San Diego e Imperial. Acabou sendo desconsiderada por um juiz federal.

Geometria variável

Cerca de um terço da fronteira já está protegida por um muro, cercas ou arame farpado, além de outros elementos, como o Rio Grande, que forma uma fronteira natural entre Estados Unidos e México.

A princípio feito em concreto reforçado, o projeto agora o torna em uma parede de aço “com aberturas” ou estacas de aço, através de uma “parede solar” para “gerar energia”. Oito protótipos de tamanho natural com até nove metros de altura e largura foram construídos perto de San Diego, Califórnia.

Em fevereiro, o assessor de políticas da Casa Branca, Stephen Miller, disse que o muro estava em construção ao longo de 200 km.

Fonte: Exame