Internacional

Grupo de Lima quer Maduro julgado por crimes contra a humanidade

Aliança de 13 países latino-americanos, além do Canadá, se reuniu nesta segunda-feira; o último encontro do grupo havia sido em 4 de fevereiro, em Ottawa

Os Estados Unidos, a oposição venezuelana e seus aliados estão decididos a fechar o cerco contra Nicolás Maduro, mas “sem uso da força” – embora os Estados Unidos não tenham renunciado à opção militar, reforçou o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, durante reunião do Grupo de Lima, nesta segunda-feira (25), em Bogotá.

Em uma declaração lida pelo chanceler colombiano, Carlos Holmes Trujillo, o Grupo de Lima pediu para a Corte Penal Internacional (CPI) considerar a “violência criminosa” de Nicolás Maduro.

Os países “decidem solicitar à Corte Penal Internacional que leve em consideração a grave situação humanitária na Venezuela, a violência criminosa do regime de Maduro contra a população civil e a negação do acesso à assistência internacional, que constituem crime contra a humanidade”, diz a declaração.

Os membros do Grupo “reiteram sua convicção de que a transição para a democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente e no âmbito da Constituição e do direito internacional, apoiada por meios políticos e diplomáticos, sem uso da força”.

O Brasil também descartou uma “solução militar”. “Para nós, a opção militar nunca foi uma opção. O Brasil sempre apoiou as soluções pacíficas de qualquer problema que ocorra nos países vizinhos”, declarou o vice-presidente, Hamilton Mourão, durante as deliberações do bloco.

O chanceler Ernesto Araújo garantiu que a posição do Grupo de Lima é buscar uma saída “pacífica”.

“Esperamos uma transição pacífica para a democracia. Mas o presidente (Donald) Trump deixou claro: todas as opções estão sobre a mesa”, alertou Pence na reunião da qual participou Juan Guiadó – reconhecido por 50 países como presidente encarregado da Venezuela.

Já Pence reforçou que o governo Trump está “100%” ao lado de Guaidó, uma posição seguida por seus principais aliados na América do Sul, Brasil e Colômbia, no âmbito das deliberações que buscam definir os próximos passos contra Maduro, após os distúrbios violentos do fim de semana durante a entrega frustrada de ajuda à Venezuela.

“Ser permissivos com a usurpação do poder seria uma ameaça para toda a América”, afirmou Guaidó, que tinha pedido para deixarem “todas as opções” contra Maduro abertas.

Ao final de uma reunião, o chanceler colombiano denunciou “ameaças sérias e confiáveis” contra Juan Guaidó e responsabilizou ao governo “usurpador” de Nicolás Maduro pelo que possa ocorrer com o líder opositor.

O Grupo de Lima- uma aliança de 13 países latino-americanos, além do Canadá – se reuniu pela última vez em 4 de fevereiro em Ottawa. Na ocasião, 11 países pediram uma mudança pacífica de governo, ao mesmo tempo que solicitaram aos militares que reconhecessem Guaidó.

Três integrantes do Grupo de Lima – México, Guiana e Santa Lúcia – que não reconhecem Guaidó não participaram do encontro em Bogotá, bem como a Costa Rica, que reconhece o opositor.

Após a reunião, Guaidó garantiu que voltará ao seu país esta semana, apesar da restrição da justiça relacionada ao chavismo. “Vamos voltar à Venezuela esta semana”, disse Guaidó a repórteres.

Em entrevista à emissora americana ABC News, divulgada na segunda-feira, Maduro disse que Guaidó terá que enfrentar a Justiça ao voltar à Venezuela, pois estava proibido de sair do país.

Mais cedo, uma equipe de seis jornalistas da Univisión que entrevistou o presidente foi retido e depois libertado, segundo o canal de notícias.

“A equipe de seis jornalistas da Univision Noticias, encabeçado por por Jorge Ramos, foi libertado após ter sido retido por quase três horas no Palácio de Miraflores desde a tarde desta segunda-feira por ordem de Nicolás Maduro”, informou a emissora.

A TV indicou que Maduro “se irritou com as perguntas de uma entrevista e determinou deter a gravação, apreender os equipamentos e reter os seis jornalistas”.

Mais sanções

Após a fracassada entrega de assistência aos venezuelanos, o Grupo Lima pretende ampliar a pressão sobre o governo de Chávez.

Na segunda-feira, Washington congelou ativos de quatro governadores alinhados com Maduro em retaliação ao que aconteceu, enquanto o presidente Iván Duque defendeu uma cerca “mais poderosa e mais eficaz” que levaria a uma transição na Venezuela.

Pence convidou o Grupo Lima a transferir os ativos da companhia petrolífera estatal PDVSA para Guaidó e a negar a entrada do “círculo íntimo de Maduro” em seus países.

Ele também anunciou um novo desembolso de US$ 56 milhões para os países que recebem migrantes venezuelanos. Desde 2017, doou 195 milhões para enfrentar o êxodo de 2,7 milhões de pessoas que chegaram à América Latina e ao Caribe desde que a crise se intensificou em 2015.

O governo Trump – que desde o dia 28 de abril vai interromper a importação de petróleo venezuelano – também solicitou “uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU na Venezuela” após a repressão no fim de semana.

Os caminhões com a assistência doada principalmente pelos Estados Unidos tiveram que recuar e voltar para a cidade fronteiriça de Cúcuta ante o bloqueio das forças chavistas.

Uma mulher e três homens de etnia indígena morreram, atacados em uma zona limítrofe de Brasil e Venezuela, segundo a ONG Foro Penal.

O governo, que advertiu sobre os planos de Washington de lançar uma invasão militar sob pretexto da ajuda humanitária, comemorou na véspera o fracasso da operação em uma manifestação liderada pelo poderoso líder Diosdado Cabello.

Com o que aconteceu no sábado “se configurou um cenário no qual poderia haver uma intervenção de força”, disse Laura Gil, cientista política internacional, à AFP.

Segundo a especialista, a oposição venezuelana conseguiria um triunfo se conseguisse passar a ajuda, mas “ganharia ainda mais se Maduro aumentasse a repressão, como fez”. Assim, a saída para a crise começa a girar em torno do discurso de “que aqui o único caminho é o uso da força”.

“No grupo de Lima, o consenso é que temos que tirar Maduro, mas não há consenso sobre como”, acrescentou Gil.

Tensão e deserção nas fronteiras

A tensão não cessa nas fronteiras da Venezuela com a Colômbia e o Brasil, fechadas por ordem de Maduro.

Distúrbios foram registrados pelo terceiro dia nesta segunda-feira na principal fronteira entre a Venezuela e a Colômbia, a ponte Simón Bolívar.

Militares da Guarda Nacional lançaram gás lacrimogêneo para forçar a retirada aos manifestantes que exigiam cruzar a ponte que une as populações de San Antonio (Venezuela) e Cúcuta (Colômbia).

No domingo, manifestantes encapuzados e forças do Estado se combaterem em confrontos esporádicos em cidades vizinhas da Colômbia, onde grupos armados irregulares conhecidos como “colectivos” espalham o terror.

Dezenas de venezuelanos que tinham atravessado para participar da caravana que queria levar ajuda ficaram presos. Bogotá também ordenou um fechamento temporário que termina na noite de segunda-feira para avaliar os danos causados pelos distúrbios.

Enquanto isso, soldados brasileiros montaram um cordão em Pacaraima depois de brigas entre manifestantes e militares venezuelanos na fronteira.

Seis sargentos da Guarda Nacional Bolivariana, que estava destacados no posto de controle fronteiriço, desertaram e chegaram a Pacaraima. Cem membros das forças armadas venezuelanas cruzaram a fronteira nas últimas horas, elevando a 170 o total de desertores até a noite de segunda-feira, indicou a autoridade migratória colombiana em um comunicado.

Fonte: Exame